A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), representada pela presidente Ivana Bastos, participou nesta terça-feira (21) da 12ª reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia Pela Paz, realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Durante o encontro, foram apresentados dados atualizados sobre segurança pública no estado e debatido o plano estadual para redução das mortes por intervenção de agentes de segurança.
A reunião contou com a presença dos três poderes, além de órgãos como o Ministério Público (MP-BA), Defensoria Pública (DPE-BA), universidades, movimentos sociais e organizações de direitos humanos. A proposta discutida inclui a criação de normas de conduta para operações policiais e será oficializada em portaria conjunta das secretarias de Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos, entre outras instituições estaduais.
Para Ivana Bastos, a união institucional é um passo importante na busca por soluções efetivas. “É preciso união de todas as forças para alcançar a paz. Todos os poderes estão comprometidos com esse objetivo”, afirmou a parlamentar, ressaltando que o plano será publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (22).
O governador Jerônimo Rodrigues destacou que, além do plano de ação, será instalado ainda em novembro um comitê permanente de governança, responsável pelo monitoramento e gerenciamento das medidas. Segundo ele, o esforço coletivo reforça o compromisso do Estado com a segurança pública e a preservação de vidas.
O deputado Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALBA, também esteve presente. Para ele, o momento é decisivo para repensar as políticas de segurança. “Esse diálogo entre os poderes é essencial para enfrentar um problema que desafia a humanidade. A participação social e institucional é o caminho para soluções duradouras”, afirmou.
