O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (10) após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar seu afastamento temporário do cargo. A decisão foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes em resposta a um mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).
A medida suspende Menezes da presidência da Casa até o julgamento do mérito da ação. Diante da determinação, o parlamentar reuniu os integrantes da Mesa Diretora para discutir a transição do comando da Alba. A expectativa é que Menezes anuncie oficialmente sua saída e que a primeira vice-presidente, Ivana Bastos (PSD), assuma interinamente a função.
Contexto da decisão
O afastamento de Adolfo Menezes foi motivado pelo questionamento da legalidade de sua reeleição para um terceiro mandato consecutivo como presidente da Alba. Hilton Coelho argumentou que a recondução fere o entendimento do STF, que proíbe reeleições ilimitadas para o mesmo cargo na Mesa Diretora das Casas Legislativas estaduais e municipais.
Ao analisar o caso, Gilmar Mendes reconheceu que a permanência de Menezes no cargo contraria a jurisprudência da Corte, citando decisões anteriores que limitam a reeleição sucessiva para a presidência de Assembleias Legislativas. No entanto, o ministro optou por não anular os atos administrativos assinados pelo parlamentar até o momento.
Reação política
A decisão do STF causou grande repercussão no cenário político baiano. Enquanto opositores veem a medida como uma vitória da democracia e do respeito às normas constitucionais, aliados de Menezes consideram a decisão uma interferência externa nos assuntos internos da Assembleia.
Nos bastidores, o afastamento do presidente da Alba gera incertezas sobre o futuro da Mesa Diretora. Ivana Bastos, que deve assumir interinamente a presidência, terá a responsabilidade de conduzir os trabalhos legislativos até que o STF julgue o mérito do caso e defina o desfecho da situação.
Próximos passos
Com a saída temporária de Adolfo Menezes, a Assembleia Legislativa da Bahia deverá oficializar a posse de Ivana Bastos nos próximos dias. Paralelamente, o processo seguirá em análise no STF, que pode manter ou revogar a decisão do ministro Gilmar Mendes.
A expectativa agora é sobre os próximos desdobramentos políticos e jurídicos do caso, que pode redefinir o comando da Casa e impactar o equilíbrio de forças na Alba.
