O policial militar Marlon da Silva Oliveira, investigado pela morte de Gabriel Santos Costa, 17 anos, e Haziel Martins Costa, 19 anos, ocorrida em dezembro de 2024, no bairro de Ondina, em Salvador, teve a prisão temporária revogada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão seguiu o parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que concluiu que o agente agiu em legítima defesa.
O policial foi solto na tarde de quarta-feira (5) e deixou o Batalhão de Choque da Polícia Militar, em Lauro de Freitas, onde estava detido desde 8 de dezembro, quando se apresentou ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Inicialmente, sua prisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça no dia 10 do mesmo mês.
Imagens registradas no local mostram a dupla sendo rendida antes dos disparos fatais. Após os tiros, o corpo de Gabriel foi encontrado sem sinais vitais na Rua Corte Grande, enquanto a outra vítima foi socorrida e levada a uma unidade de saúde, mas morreu dias depois.
A defesa do policial, representada pelo advogado Otto Sales, apresentou ao MP imagens de câmeras de segurança da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), localizadas na região do ocorrido. Segundo o advogado, as gravações mostrariam que os dois jovens estavam armados e tentaram assaltar o PM.
Além do vídeo, a defesa também anexou documentos que apontam o histórico criminal das vítimas. O MP considerou esses elementos para recomendar a revogação da prisão, decisão posteriormente acatada pelo TJBA.
Marlon, que estava afastado das funções desde o início das investigações, é lotado na 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Boca do Rio). Com a decisão judicial, ele deve retornar ao serviço enquanto o inquérito segue em andamento para determinar se ele será processado.